Recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou a liberação do Saque Calamidade do FGTS para os moradores do Rio Grande do Sul afetados por desastres naturais. Essa medida visa fornecer um suporte financeiro para aqueles que enfrentam dificuldades decorrentes dessas situações.
O que é o Saque Calamidade do FGTS?
O Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em casos de necessidade pessoal, urgente e grave, devido a desastres naturais que tenham atingido sua residência.
Essa liberação de recursos é autorizada por meio de decreto do governo local, seja municipal, estadual ou do Distrito Federal, e deve ser publicada em até 30 dias após o ocorrido.
Como solicitar o Saque Calamidade do FGTS?
A solicitação pode ser feita de forma simples através do aplicativo do FGTS. Veja o passo a passo:
Acesse o aplicativo FGTS e clique na opção “Meus Saques”.
Escolha a opção “Outras Situações de Saques”.
Selecione o motivo do saque como “Calamidade Pública”.
Escolha o município de sua residência e prossiga.
Selecione uma das opções para receber o FGTS: crédito em conta bancária ou saque presencial.
Faça o upload dos documentos necessários.
Confira os documentos anexados e confirme.
A Caixa irá analisar sua solicitação e, se estiver tudo correto, o valor será creditado em sua conta.
Com essa medida, o governo busca fornecer apoio financeiro aos cidadãos que enfrentam momentos difíceis devido a desastres naturais, permitindo que reconstruam suas vidas com mais tranquilidade.
Aqui está o que você precisa entender:
Cálculo automático: O sistema realiza o cálculo automaticamente, utilizando as bases já informadas ao eSocial, inclusive de competências anteriores ao início do FGTS Digital.
Base de cálculo pendente: Se o sistema não encontrar base de cálculo para alguma competência, o histórico de remunerações do empregado será exibido como pendente. Nesse cenário, o empregador tem a opção de recompor manualmente as bases de cálculo, utilizando o preenchimento em bloco ou carregando um arquivo com as remunerações faltantes.
Opção alternativa: Além disso, o empregador pode declarar o valor total atualizado da base de cálculo da indenização compensatória, incluindo os valores de FGTS decorrentes da rescisão. Ao optar por essa forma de declaração, é crucial preencher corretamente o campo “Valor da Base para Fins Rescisórios”, indicando se o valor inclui as verbas para fins rescisórios e o mês anterior à rescisão.
